1. Introdução
Estes Termos e Condições regem a utilização do site, dos serviços e da plataforma de jogos da Sala Casino. Ao aceder ou utilizar os nossos serviços, confirma que leu, compreendeu e concorda em cumprir estes termos. Recomendamos que leia atentamente este documento antes de criar uma conta ou participar em qualquer atividade na plataforma.
2. Elegibilidade
Os utilizadores devem ter a idade legal exigida na respetiva jurisdição e cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis. O acesso à plataforma é restrito nas jurisdições onde os jogos de azar online são proibidos. Ao utilizar os nossos serviços, confirma que está legalmente autorizado a fazê-lo.
3. Registo de conta
Para aceder a determinadas funcionalidades da plataforma, os utilizadores poderão ter de criar uma conta pessoal e fornecer informações exatas, completas e atualizadas. Cada utilizador só pode ter uma conta. O fornecimento de informações falsas, a criação de contas duplicadas ou o registo em nome de outra pessoa podem resultar em restrições à conta.
4. Segurança da conta
Os utilizadores são responsáveis por manter confidenciais as suas credenciais de acesso e por proteger o acesso às respetivas contas. Qualquer atividade realizada através de uma conta poderá ser considerada como tendo sido realizada pelo respetivo titular registado. Se suspeitar de acesso não autorizado ou detetar atividade invulgar na sua conta, deve contactar imediatamente o apoio ao cliente.
5. Depósitos e pagamentos
Os depósitos devem ser efetuados através de métodos de pagamento aceites pela Sala Casino e pertencentes ao titular da conta registada. Os utilizadores são responsáveis por garantir que os dados de pagamento estão corretos e que têm o direito de utilizar o método de pagamento selecionado. As transações poderão estar sujeitas a verificação e aos requisitos aplicáveis do prestador de serviços de pagamento.
6. Levantamentos
Os pedidos de levantamento são processados de acordo com os procedimentos de pagamento da plataforma. Poderá ser necessário que os utilizadores concluam a verificação da identidade e do método de pagamento antes de os fundos serem disponibilizados. Em geral, os levantamentos devem ser efetuados para métodos de pagamento pertencentes ao titular da conta registada. Ao submeter um pedido de levantamento, devem ser cumpridas quaisquer condições de processamento aplicáveis.
7. Bónus e promoções
Todos os bónus, rodadas grátis e ofertas promocionais estão sujeitos aos respetivos termos e condições. Estes podem incluir requisitos de elegibilidade, condições de aposta, prazos de validade e restrições à participação. Os utilizadores devem consultar as regras de cada promoção antes de ativar ou utilizar uma oferta. A Sala Casino reserva-se o direito de investigar suspeitas de utilização abusiva de promoções e de tomar as medidas adequadas, nos termos destas condições.
8. Jogo justo e atividades proibidas
Os utilizadores devem utilizar a plataforma de forma justa e não podem tentar manipular jogos, explorar erros técnicos, interferir com o funcionamento da plataforma ou utilizar sistemas automatizados sem autorização. São proibidas atividades fraudulentas, a utilização abusiva de métodos de pagamento, a conivência entre jogadores e quaisquer tentativas de obter uma vantagem injusta. As infrações podem resultar em restrições ou na suspensão da conta.
9. Jogo responsável
A Sala Casino incentiva os utilizadores a encarar o jogo como uma forma de entretenimento e a manterem-se conscientes dos riscos envolvidos. Os jogadores devem tomar decisões informadas e manter o controlo sobre a sua atividade de jogo. Poderão estar disponíveis opções de apoio e funcionalidades de jogo responsável para ajudar os utilizadores a gerir a sua participação. Quem estiver a enfrentar dificuldades relacionadas com o jogo é incentivado a procurar ajuda profissional adequada.
10. Privacidade e proteção de dados
A Sala Casino trata as informações pessoais de acordo com a sua Política de Privacidade e os requisitos aplicáveis em matéria de proteção de dados. As informações poderão ser recolhidas e tratadas para gerir contas de utilizador, processar transações, verificar identidades, prestar apoio ao cliente e garantir a segurança da plataforma. Os utilizadores devem consultar a Política de Privacidade para compreender como os seus dados são tratados.
11. Limitação de responsabilidade
A Sala Casino procura manter uma plataforma fiável, mas não garante o acesso ininterrupto ou isento de erros aos seus serviços. Na medida permitida pela legislação aplicável, a plataforma não será responsável por perdas resultantes de interrupções técnicas, problemas de conectividade, acesso não autorizado causado por negligência do utilizador ou circunstâncias fora do seu controlo razoável. Nada nestes termos limita a responsabilidade quando tal limitação for proibida por lei.
12. Alterações e lei aplicável
A Sala Casino reserva-se o direito de atualizar estes Termos e Condições sempre que necessário, para refletir alterações aos seus serviços, requisitos operacionais ou legislação aplicável. Os termos atualizados entram em vigor assim que forem publicados no site. A utilização continuada da plataforma após a introdução de alterações constitui aceitação dos termos revistos. Estas condições são regidas pelas leis aplicáveis às operações da plataforma.